As muitas conquistas da comunidade brasileira emigrada

 

O segundo dia da VI Conferência Brasileiros no Mundo (CBM) foi direcionado à avaliação das ações já conquistadas pelas comunidades brasileiras emigradas e que são resultado do trabalho conjunto entre o Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior (CRBE) e os conselhos de cidadãos locais. Além disso, o grupo debateu seus planos e diretrizes para os próximos dois anos.

Entre os destaques estão o reforço que o Ministério das Relações Exteriores dará junto à Receita Federal ao projeto do CRBE que pede a redução da alíquota de Imposto de Renda pago pelos aposentados que recebem o benefício no exterior. Atualmente, o valor é de 25%. O projeto já havia sido aprovado pelo Congresso Nacional, mas foi vetado pelo presidente Michel Temer por recomendação da Receita Federal.

Além disso, em razão do engajamento e atuação do CRBE e conselhos locais, foi possível:

  • Desenvolver cartilhas informativas para comunidade emigrada
  • Aumentar a assistência social para brasileiros em estado de vulnerabilidade no exterior
  • Obter atestado de antecedentes criminais online e sem custo
  • Renovar passaporte brasileiro pelo correio
  • Formalizar divórcio consensual nos consulados e embaixadas
  • Ampliar o atendimento consular via consulados honorários
  • Aumentar o número de consulados itinerantes em localizações remotas
  • Incluir CPF e Registros Civis entre os serviços oferecidos pelos órgãos consulares no exterior
  • Ampliar as sessões eleitorais no exterior

Entre tantas outras conquistas da comunidade brasileira com o suporte e a liderança do CRBE.

A VI CBM segue até esta sexta-feira, dia 25, e a coordenadora-geral do CCBV, Denise Frizzo, participa do evento levando consigo as demandas da comunidade brasileira em Victoria.

A transmissão do evento pode ser acompanhada ao vivo aqui.

 

 

 

 

 

 

 

Proposta do CCBV é aprovada durante a VI CBM

 

A VI Conferência Brasileiros no Mundo (CBM) iniciou seus trabalhos, na última quarta-feira, dia 23, com a avaliação e as perspectivas futuras do Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior (CRBE), que está completando dez anos de atuação. O grupo debateu seu funcionamento interno e estrutura, associativismo e parcerias. Foi, então, apresentada proposta de mudança do regimento interno do CRBE, pelo CCBV e pelo Conselho de Cidadãos Brasileiros do Porto, que foi aprovada.

Outras duas importantes propostas foram aprovadas pelos porta-vozes dos conselhos pelo mundo, relacionadas ao funcionamento e futuro do CRBE:

  1. Planejamento Estratégico, que delineou as áreas que precisam de maior concentração de esforços para reduzir os obstáculos na conquista dos objetivos do CRBE e da comunidade emigrada, como questões sociais, negociação política e financeira.
  2. Criação de um Conselho Consultivo, que será formado por pessoas que contribuíram com o CRBE nesses seus dez anos de história para serem parceiros e conselheiros das ações e iniciativas do grupo.

À noite, os conselheiros se reuniram em uma sessão sobre os desafios da mulher brasileira imigrante. Porta-vozes de diferentes países contaram suas experiências em relação às dificuldades que as mulheres de suas comunidades enfrentam e como ações de conselhos e consulados contribuem no auxílio a elas.

Por exemplo, em Zurique, na Suíça, foi organizado um evento com foco nas dificuldades das noras brasileiras com as sogras suíças que buscou trazer luz à mensagem sobre a importância do respeito às diferenças entre as culturas.

A porta-voz do Conselho de Cidadãos Brasileiros dos Emirados Árabes compartilhou as dificuldades que eles encontram para realizar eventos para as mulheres brasileiras, devido às leis que regem o país.

Em Londres e em Barcelona, mulheres vítimas de violência doméstica têm códigos para comunicar que estão enfrentando dificuldades, sem que o parceiro saiba que o estão denunciando.

A VI CBM segue até esta sexta-feira, dia 25, e a coordenadora-geral do CCBV, Denise Frizzo, participa do evento levando consigo as demandas da comunidade brasileira em Victoria.

A transmissão do evento pode ser acompanhada ao vivo aqui.

 

 

CCBV participa da VI Conferência Brasileiros no Mundo

 

Entre os dias 23 e 25 de maio acontece, em Salvador, na Bahia, a VI Conferência Brasileiros no Mundo (CBM), organizada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) e pela Fundação Alexandre de Gusmão (Funag) para reunir conselhos de cidadãos brasileiros de todo o mundo com representantes de organizações de apoio e das áreas consulares do MRE e de demais órgãos do Poder Executivo.

O objetivo do encontro é promover o diálogo e ouvir as demandas da comunidade no exterior, além de estimular iniciativas de apoio que incentivem a política consular brasileira para a comunidade emigrada.

A coordenadora-geral do CCBV, Denise Frizzo, participa do evento levando consigo as demandas da comunidade brasileira em Victoria relacionadas aos seguintes assuntos:

  1. Assistência Social, Violência de Gênero e Saúde
  2. Empreendedorismo
  3. Serviços Consulares e Questões Jurídicas
  4. Cultura
  5. Educação

As reuniões poderão ser acompanhadas ao vivo pela internet. O link será divulgado no primeiro dia do evento.

Cadastro de empreendedores brasileiros

 

A Embaixada do Brasil na Austrália está realizando um cadastro de empreendedores brasileiros nos estados de Victoria, Western Australia, South Australia, Tasmania e Australian Capital Territory, seus estados de atuação.

O objetivo é montar uma lista de contatos para eventos de capacitação, networking e outras ações de promoção comercial que serão promovidas pela Embaixada. Se você é empreendedor nesses estados e gostaria de participar dos eventos, preencha o cadastrando acessando o formulário aqui.

Ainda dá tempo de transferir seu título eleitoral

 

Até o dia 9 de maio, os brasileiros morando há mais de três meses fora do País poderão dar entrada em seu pedido de transferência de título eleitoral para que o processo seja finalizado em tempo de votarem para as eleições presidenciais do Brasil deste ano.

O processo começa online, com preenchimento de dados no TítuloNet, ferramenta criada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Ministério das Relações Exteriores.

Após o preenchimento dos dados, é necessário enviar alguns documentos à Embaixada do Brasil na Austrália e agendar atendimento presencial, em Melbourne, via Consulado Honorário, ou diretamente na Embaixada, em Camberra. Os agendamentos são feitos diretamente com a equipe da Embaixada e devem ser realizados até o dia 18 de maio para que haja tempo de finalização do processo antes das eleições.

Todas as informações e a lista de documentos necessários para a transferência eleitoral estão disponíveis aqui. Brasileiros que tiveram seu título cancelado ou ainda precisam fazer seu alistamento eleitoral também encontram informações no mesmo link.

Após a entrega dos documentos à Embaixada, a transferência é realizada pelo TSE, no Brasil, e é recomendado que eleitor acompanhe seu processo diretamente no site do TSE.

Por determinação da justiça eleitoral brasileira, a Embaixada não está autorizada a entregar os títulos eleitorais já disponíveis, por ter havido mudanças no número das seções eleitorais. Dessa forma, o eleitor deve acessar o site do TSE e consultar a situação de seu título e o seu local de votação e, no dia da eleição, basta que o eleitor apresente um documento brasileiro válido e original, com foto, para que possa votar.

Registro de documentos na Embaixada

 

Apesar de estarem morando na Austrália, cidadãos brasileiros podem e devem fazer o registro de nascimentos, casamentos e óbitos junto à Embaixada do Brasil em Camberra, para que o documento tenha valor jurídico no Brasil e, no caso de um nascimento, a criança seja cidadã brasileira e tenha direito ao passaporte do país.

Este assunto está entre os mais procurados na Embaixada pelos brasileiros e os requisitos e documentações são específicos. Na área de assuntos consulares do site da Embaixada, no menu à esquerda, é possível encontrar os detalhes e formulários para cada caso. Acesse a página aqui.

Leia atentamente as informações, preencha o formulário e siga os passos indicados para estar com seus documentos em ordem. Em caso de dúvidas, escreva para consular.camberra@itamaraty.gov.br.

 

Atendimento consular em Melbourne – março

 

O próximo atendimento consular em Melbourne, realizado por meio do Consulado Honorário, está agendado para o dia 19 de março, para a prestação de serviços consulares para a comunidade brasileira em Victoria, conectado com a Embaixada do Brasil em Camberra via Skype.

Os atendimentos são realizados voluntariamente pelo cônsul-honorário de Melbourne, Roger Frankel, com horários agendados pela Embaixada, e contam também com a parceria da Abrisa.

O número de vagas é limitado e o atendimento só é realizado mediante agendamento prévio e cumprimento das instruções descritas aqui.

O Consulado Honorário, o CCBV e a Abrisa não têm autorização para fazer agendamentos. Interessados devem entrar em contato direto com a Embaixada do Brasil em Camberra: itinerante.camberra@itamaraty.gov.br.

Como fazer a transferência de seu título eleitoral

 

Este ano haverá eleições no Brasil e a legislação brasileira determina que o voto é obrigatório para brasileiros com idade entre 18 e 70 anos, mesmo morando no exterior.

Assim, brasileiros morando há mais de três meses fora do País votam para a Presidência da República e devem, para isso, fazer a transferência de seu título eleitoral para o local onde moram.

O processo começa online, com preenchimento de dados no TítuloNet, ferramenta criada pelo Tribunal Superior Eleitoral e Ministério das Relações Exteriores.

Após o preenchimento dos dados, é necessário enviar alguns documentos à Embaixada do Brasil na Austrália e agendar atendimento presencial, em Melbourne, via Consulado Honorário, ou diretamente na Embaixada, em Camberra. Os agendamentos são feitos diretamente com a equipe da Embaixada.

Todas as informações e a lista de documentos necessários para a transferência estão disponíveis aqui. Brasileiros que tiveram seu título cancelado ou ainda precisam fazer seu alistamento eleitoral também encontram informações neste link.

Atendimento consular em Melbourne – janeiro

 

O próximo atendimento consular em Melbourne, realizado por meio do Consulado Honorário, está agendado para o dia 19 de janeiro, exclusivamente para serviços eleitorais, para a comunidade brasileira em Victoria, em razão das eleições presidenciais no Brasil, em 2018.

Os atendimentos são realizados voluntariamente pelo cônsul-honorário de Melbourne, Roger Frankel, conectado com a Embaixada do Brasil em Camberra via Skype. Os atendimentos são realizados com horários agendados pela Embaixada, e contam também com a parceria da Abrisa.

O número de vagas é limitado e o atendimento só é realizado mediante agendamento prévio e cumprimento das instruções descritas aqui.

Não serão oferecidos outros serviços consulares, nem serviços que podem ser pedidos pelo correio, como emissão de passaportes e vistos. Caso haja urgência na emissão de outro documento será necessário agendar atendimento na Embaixada. Em caso de dúvidas, escreva para itinerante.camberra@itamaraty.gov.br.

O Consulado Honorário, o CCBV e a Abrisa não têm autorização para fazer agendamentos. Interessados devem entrar em contato direto com a Embaixada do Brasil em Camberra.

I Seminário CCBV: Desafios do Imigrante Brasileiro em Victoria

 

No último dia 3/12, o CCBV realizou o I Seminário CCBV: Desafios do Imigrante Brasileiro em Victoria com o objetivo de oferecer à comunidade informações sobre três temas: vistos e assuntos consulares; mercado de trabalho; saúde e família.

O evento, que aconteceu em Melbourne, foi uma iniciativa totalmente voluntária e reuniu 65 pessoas.

O CCBV contou com o suporte e o patrocínio da Abrisa, Bravo Migration, Academies Australasia Polytechnic, Australian Internships, Centro de Atendimento Psicológico Austrália (Capa), Dra Marcia Bonazzi, Paul & Stephen Spiritist Centre, Carlos Gali Photography, HeathMont Family Dentistry e Tivoli Jewellers.

Confira as fotos do evento:

 

 

Fotos: Filipe Paiva