Até o dia 9 de maio, os brasileiros morando há mais de três meses fora do País poderão dar entrada em seu pedido de transferência de título eleitoral para que o processo seja finalizado em tempo de votarem para as eleições presidenciais do Brasil deste ano.
O processo começa online, com preenchimento de dados no TítuloNet, ferramenta criada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Ministério das Relações Exteriores.
Após o preenchimento dos dados, é necessário enviar alguns documentos à Embaixada do Brasil na Austrália e agendar atendimento presencial, em Melbourne, via Consulado Honorário, ou diretamente na Embaixada, em Camberra. Os agendamentos são feitos diretamente com a equipe da Embaixada e devem ser realizados até o dia 18 de maio para que haja tempo de finalização do processo antes das eleições.
Todas as informações e a lista de documentos necessários para a transferência eleitoral estão disponíveis aqui. Brasileiros que tiveram seu título cancelado ou ainda precisam fazer seu alistamento eleitoral também encontram informações no mesmo link.
Após a entrega dos documentos à Embaixada, a transferência é realizada pelo TSE, no Brasil, e é recomendado que eleitor acompanhe seu processo diretamente no site do TSE.
Por determinação da justiça eleitoral brasileira, a Embaixada não está autorizada a entregar os títulos eleitorais já disponíveis, por ter havido mudanças no número das seções eleitorais. Dessa forma, o eleitor deve acessar o site do TSE e consultar a situação de seu título e o seu local de votação e, no dia da eleição, basta que o eleitor apresente um documento brasileiro válido e original, com foto, para que possa votar.
Quando o consulado vira a melbourne para este tipo de atendimento (transferência de título)?
Ainda não há nova data agendada, Fernanda. Mas informaremos a todos assim que recebermos confirmação da Embaixada.